Termos de uso

Atualizado em maio de 2026.

1. Sobre a Migaamei

A Migaamei é um e-commerce de moda feminina multimarcas brasileira, operado por [Razão Social a definir], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em São Paulo/SP.

2. Cadastro

Pra comprar, você precisa informar dados verdadeiros e completos. Você é responsável por manter suas credenciais seguras.

3. Pedidos e pagamento

Os preços e disponibilidade podem mudar sem aviso. Pagamentos são processados pela Pagar.me. Pedidos só são confirmados após aprovação do pagamento.

4. Entrega

Os prazos informados são estimativas. Atrasos dos Correios fogem ao nosso controle, mas a gente acompanha junto com você.

5. Trocas e devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 49), você tem 7 dias após o recebimento pra solicitar devolução. Veja detalhes em Trocas e devoluções.

6. Privacidade

Seus dados são tratados conforme a LGPD. Veja nossa Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (textos, fotos, logo) é da Migaamei ou seus parceiros e tá protegido por direitos autorais.

8. Lei aplicável

Esses termos são regidos pela legislação brasileira. Fórum eleito: São Paulo/SP.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@migaamei.com.br.